Apelação Cível 5038195-74.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

ADIR PIVATTO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ELISA TORELLY

OAB/RS 076371·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

ELISA TORELLY

OAB/RS 076371·CPF·Representa: Réu

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:02

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:56

Confirmada

17/04/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:18

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:34

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:37

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 19:15

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:12

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:02

Trânsito em julgado

17/04/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:56

Confirmada

17/04/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 12:18

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:34

Expedida/certificada

14/04/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:37

Negação de Seguimento

11/04/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 19:15

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:12

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:16

Sentença desconstituída

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADIR PIVATTO ADVOGADO(A): ELISA TORELLY (OAB RS076371) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038195-74.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 08:48

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 09:41

Conclusão (para decisão)

13/04/2021, 18:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/09/2016, 15:07

Remessa

13/09/2016, 15:16

Conclusão (para decisão)

12/09/2016, 13:46

Recebimento

12/09/2016, 13:45

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2014, 18:45

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2014, 15:29

Petição (Petição (outras))

08/01/2014, 15:53

Confirmada

27/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2013, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 19:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 19:05

Confirmada

03/12/2013, 17:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 10:38

Confirmada

03/12/2013, 10:38

Expedida/certificada

25/11/2013, 14:13

Expedida/certificada

25/11/2013, 14:13

Remessa

22/11/2013, 11:39

Recurso especial

21/11/2013, 23:54

Recurso Extraordinário

21/11/2013, 23:54

Conclusão (para julgamento)

08/11/2013, 18:41

Petição (Petição (outras))

08/11/2013, 15:51

Confirmada

24/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2013, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/10/2013, 15:35

Remessa

01/10/2013, 10:02

Petição (Petição (outras))

30/09/2013, 20:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2013, 22:43

Confirmada

16/09/2013, 23:59

Confirmada

13/09/2013, 10:07

Expedida/certificada

06/09/2013, 17:47

Expedida/certificada

06/09/2013, 17:46

Remessa

06/09/2013, 16:59

Provimento em Parte

03/09/2013, 17:30

Conclusão (para decisão)

27/08/2013, 13:31

Petição (Petição (outras))

27/08/2013, 09:21

Confirmada

19/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2013, 14:45

Ato ordinatório

09/08/2013, 14:43

Petição (Petição (outras))

05/08/2013, 18:58

Confirmada

29/07/2013, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2013, 15:37

Confirmada

25/07/2013, 15:37

Expedida/certificada

19/07/2013, 13:57

Expedida/certificada

19/07/2013, 13:56

Remessa

18/07/2013, 18:05

Documento (Acórdão)

18/07/2013, 16:58

Sentença desconstituída

16/07/2013, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/07/2013, 16:01

Redistribuição (sucessão; sorteio)

09/08/2012, 14:39

Distribuição (prevenção)

15/09/2011, 15:47