Embargos à Execução Fiscal 5003810-71.2014.4.04.7108 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003810-71.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 13:10

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 22:40

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 13:44

Documento (Certidão)

04/04/2023, 13:41

Recebimento

04/04/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ ANTONIO PIVA (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JANE LUCIA PUHL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANISON PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANILO PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE BARRETO SCHEVA (OAB RS087313) ADVOGADO(A): DIEGO SCHEVA (OAB RS054511) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIEL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003810-71.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:38

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2018, 13:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2018, 17:02

Confirmada

11/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2018, 12:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 16:07

Decurso de Prazo

20/09/2018, 01:04

Documentos

•16/12/2022, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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