Embargos à Execução Fiscal 5020114-77.2016.4.04.7108 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5020114-77.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 19:53

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:06

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:20

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 11:15

Expedida/certificada

16/08/2023, 11:15

Outras Decisões

15/08/2023, 20:46

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 17:43

Documento (Certidão)

15/06/2023, 17:41

Recebimento

15/06/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELADO: LUIZ ANTONIO PIVA (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB RS031947) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JANE LUCIA PUHL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANISON PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANILO PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE BARRETO SCHEVA (OAB RS087313) ADVOGADO(A): DIEGO SCHEVA (OAB RS054511) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIEL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020114-77.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 479) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUIZ ANTONIO PIVA (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB RS031947) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JANE LUCIA PUHL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANISON PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANILO PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): NICOLE BARRETO SCHEVA (OAB RS087313) ADVOGADO(A): DIEGO SCHEVA (OAB RS054511) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: DANIEL PIVA (Sucessor) ADVOGADO(A): DANIEL PIVA (OAB SC013239) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020114-77.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Documentos

•13/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Recebimento

Todas as movimentações(72)