Apelação Cível 5054006-06.2013.4.04.7100 - TRF4

Apelação Cível 5054006-06.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

10/10/2025, 03:00

Morte ou perda da capacidade

01/10/2025, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FLAVIA BEATRIZ ROSSLER (Sucessor) APELADO: CRISTINA ARAUJO MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: JOAO PAULO FROLICH MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: ANA MARIA FROLICH MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: STELA MARIS FROLICH (Sucessor) APELADO: GUILHERME ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: NARA LUCIA MATZENBACHER DOS SANTOS (Sucessor) APELADO: SIMONI ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: PATRICIA MATZENBACHER FREITAS (Sucessor) APELADO: JORGE LUIZ ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: LUIZ FELIPE ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: CELSO AUGUSTO ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) APELADO: ROSANA MARIA MATZENBACHER BARNASQUE (Sucessor) APELADO: VERA MARIA ROSSLER ZANCHI (Sucessor) APELADO: MARLISE ROESSLER VIANA (Sucessor) APELADO: JOAO CARLOS ROESSLER (Sucessor) APELADO: OSNI ALBERTO BAUM (Sucessor) APELADO: AUGUSTO TRIPOLI GAELZER (Inventariante) APELADO: REGINA MOROSINI (Sucessor) APELADO: ALBA MOROSINI (Sucessor) APELADO: WALDECK TRIPOLI (Espólio) APELADO: RAFAEL TUBBS APELADO: ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA APELADO: LELIO DA SILVA FALCAO APELADO: JAYME MOREIRA DA SILVA APELADO: EUSEBIO LUIZ MATZENBACHER E OUTROS (Sucessão) APELADO: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES APELADO: ENNIO D ELIA MINEIRO APELADO: ELVIO SEYFFERTH (Sucessão) APELADO: ALDO MOROSINI (Sucessão) EDITAL Nº 40005326961 EDITAL DE INTIMAÇÃO SUCESSÃO DE ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA, LELIO DA SILVA FALCAO, ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA e TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO CHIES CIGNACHI, JUIZ AUXILIAR DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Tribunal, o processo acima referido. E, por decorrência do falecimento das partes, intima, através deste, a sucessão das partes supramencionadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitarem-se nos autos, sob pena de extinção da ação, que tramita na forma eletrônica, com relação às referidas partes. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente, que será afixado no átrio desta Corte. Porto Alegre, 25/08/2025. Eu, CAROLINE CHIES STOCKER, conferi. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5054006-06.2013.4.04.7100/RS

Por decisão judicial

26/08/2025, 11:40

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:40

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:15

Confirmada

18/08/2025, 18:15

Publicação

18/08/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5054006-06.2013.4.04.7100/RS APELADO: JOAO CARLOS ROESSLER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: CRISTINA ARAUJO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: JOAO PAULO FROLICH MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ANA MARIA FROLICH MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: STELA MARIS FROLICH (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: GUILHERME ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: NARA LUCIA MATZENBACHER DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: SIMONI ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: PATRICIA MATZENBACHER FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: JORGE LUIZ ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: LUIZ FELIPE ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: CELSO AUGUSTO ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ROSANA MARIA MATZENBACHER BARNASQUE (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: VERA MARIA ROSSLER ZANCHI (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: MARLISE ROESSLER VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ALDO MOROSINI (Sucessão) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: FLAVIA BEATRIZ ROSSLER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: OSNI ALBERTO BAUM (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: AUGUSTO TRIPOLI GAELZER (Inventariante) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: REGINA MOROSINI (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ALBA MOROSINI (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: WALDECK TRIPOLI (Espólio) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: RAFAEL TUBBS ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: LELIO DA SILVA FALCAO ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: JAYME MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: EUSEBIO LUIZ MATZENBACHER E OUTROS (Sucessão) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ENNIO D ELIA MINEIRO ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ELVIO SEYFFERTH (Sucessão) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) DESPACHO/DECISÃO 1. ENNIO D ELIA MINEIRO e RAFAEL TUBBS Examinadas as fases da Execução de Sentença nº 5039647-51.2013.4.04.7100, que deu origem a estes embargos, verifica-se que no evento 148 (DESPADEC1) foi exarada decisão homologando os pedidos de habilitação dos sucessores dos recorridos ENNIO D ELIA MINEIRO e RAFAEL TUBBS. Tal decisão foi objeto do Agravo de Instrumento nº 5044605-54.2024.4.04.0000, o qual se encontra, atualmente, sobrestado neste Órgão com base no Tema STJ nº 1254. Sendo assim, dispensada a tomada de qualquer providência envolvendo os mesmos, já que está pendente de decisão final o referido agravo. 2. JAYME MOREIRA DA SILVA, LELIO DA SILVA FALCAO, ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA e TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES Examinada a ultima fase dos autos da Execução de Sentença nº 5039647-51.2013.4.04.7100, que deu origem a estes embargos, verifica-se que foi deferido, em 17/02/2025, o pedido de suspensão daquele feito até o julgamento deste, o qual requerido pelos exequentes no evento 166 (DESPADEC1). Diante desse contexto, e considerando o fato que o processo encontra-se paralisado desde 14/04/2023, em função de irregularidades de ordem sucessória processual, impõe-se a necessidade de que seja realizada a habilitação de eventuais sucessores dos recorridos antes indicados nestes autos. Portanto, com base no artigo 275, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que os eventuais sucessores de ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA, LELIO DA SILVA FALCAO, ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA e TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES promovam as respectivas habilitações. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos deverão retornar conclusos para extinção do feito em relação a eles. 4. Intime(m)-se. 5. Cumpra-se.

Expedida/certificada

14/08/2025, 17:58

Expedida/certificada

14/08/2025, 17:58

Documentos

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5054006-06.2013.4.04.7100/RS APELADO: JOAO CARLOS ROESSLER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: CRISTINA ARAUJO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: JOAO PAULO FROLICH MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ANA MARIA FROLICH MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: STELA MARIS FROLICH (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: GUILHERME ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: NARA LUCIA MATZENBACHER DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: SIMONI ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: PATRICIA MATZENBACHER FREITAS (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: JORGE LUIZ ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: LUIZ FELIPE ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: CELSO AUGUSTO ABRAHAO MATZENBACHER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ROSANA MARIA MATZENBACHER BARNASQUE (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: VERA MARIA ROSSLER ZANCHI (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: MARLISE ROESSLER VIANA (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ALDO MOROSINI (Sucessão) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: FLAVIA BEATRIZ ROSSLER (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: OSNI ALBERTO BAUM (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: AUGUSTO TRIPOLI GAELZER (Inventariante) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: REGINA MOROSINI (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ALBA MOROSINI (Sucessor) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: WALDECK TRIPOLI (Espólio) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: RAFAEL TUBBS ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: LELIO DA SILVA FALCAO ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: JAYME MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: EUSEBIO LUIZ MATZENBACHER E OUTROS (Sucessão) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ENNIO D ELIA MINEIRO ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) APELADO: ELVIO SEYFFERTH (Sucessão) ADVOGADO(A): MIRIAM WINTER (OAB RS031024) DESPACHO/DECISÃO 1. ENNIO D ELIA MINEIRO e RAFAEL TUBBS Examinadas as fases da Execução de Sentença nº 5039647-51.2013.4.04.7100, que deu origem a estes embargos, verifica-se que no evento 148 (DESPADEC1) foi exarada decisão homologando os pedidos de habilitação dos sucessores dos recorridos ENNIO D ELIA MINEIRO e RAFAEL TUBBS. Tal decisão foi objeto do Agravo de Instrumento nº 5044605-54.2024.4.04.0000, o qual se encontra, atualmente, sobrestado neste Órgão com base no Tema STJ nº 1254. Sendo assim, dispensada a tomada de qualquer providência envolvendo os mesmos, já que está pendente de decisão final o referido agravo. 2. JAYME MOREIRA DA SILVA, LELIO DA SILVA FALCAO, ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA e TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES Examinada a ultima fase dos autos da Execução de Sentença nº 5039647-51.2013.4.04.7100, que deu origem a estes embargos, verifica-se que foi deferido, em 17/02/2025, o pedido de suspensão daquele feito até o julgamento deste, o qual requerido pelos exequentes no evento 166 (DESPADEC1). Diante desse contexto, e considerando o fato que o processo encontra-se paralisado desde 14/04/2023, em função de irregularidades de ordem sucessória processual, impõe-se a necessidade de que seja realizada a habilitação de eventuais sucessores dos recorridos antes indicados nestes autos. Portanto, com base no artigo 275, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a expedição de edital de intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que os eventuais sucessores de ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA, LELIO DA SILVA FALCAO, ODDONE ANTONIO MILANEZ DE SOUZA e TASSO DE AZEVEDO MEIRELLES promovam as respectivas habilitações. Decorrido o prazo, sem manifestação, os autos deverão retornar conclusos para extinção do feito em relação a eles. 4. Intime(m)-se. 5. Cumpra-se.

15/08/2025, 00:00

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Partes do Processo(31)

Documento (Edital)

Morte ou perda da capacidade

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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