Apelação Cível 5006932-24.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 75.881,08

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EGON SCHMITZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

02/09/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

02/09/2022, 18:58

Recebidos os autos do STJ

02/09/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/07/2022, 17:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

11/07/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

06/06/2022, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2022, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

02/09/2022, 18:59

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

02/09/2022, 18:58

Recebidos os autos do STJ

02/09/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2022, 10:15

EXTRATO DE ATA

•02/06/2022, 00:22

11/07/2022, 17:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

11/07/2022, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/06/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

06/06/2022, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/06/2022, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>

23/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 238

19/05/2022, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/05/2022, 19:19

Juntada de Petição

05/05/2022, 10:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

28/04/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/03/2022, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/03/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:05

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 455

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

01/09/2020, 15:47

Recebidos os autos do STJ

01/09/2020, 00:52

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/06/2020, 03:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/06/2020, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/06/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/06/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/06/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 16:52

Recurso Especial Admitido

10/06/2020, 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

10/06/2020, 17:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2020, 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2020, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2020, 15:47

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

19/03/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/03/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/03/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/02/2020, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/02/2020, 18:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6

20/02/2020, 14:01

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade

19/02/2020, 14:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2020<br>Período da sessão: <b>12/02/2020 00:00 a 19/02/2020 14:00</b>

03/02/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/02/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 260

30/01/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2020, 18:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

16/12/2019, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/12/2019, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2019, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/11/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/11/2019, 17:32

Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6

28/11/2019, 15:32

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

27/11/2019, 11:28

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2019<br>Data da sessão: <b>27/11/2019 10:00:00</b>

11/11/2019, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2019 10:00:00</b><br>Sequencial: 35

07/11/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/11/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 10:12

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:22

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

DECISÃO

•01/09/2020, 00:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/06/2020, 17:11

ACÓRDÃO

•20/02/2020, 14:01

EXTRATO DE ATA

•19/02/2020, 14:19

ACÓRDÃO

•28/11/2019, 15:32

EXTRATO DE ATA

•27/11/2019, 11:28