Apelação Cível 5047541-72.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IVANI MARIA BOHN MARINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ANGELO ASSMANN

OAB/RS 043332·CPF·Representa: Réu

ANALU MIELKE BASSO

OAB/RS 112032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/03/2026, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

17/03/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

14/03/2026, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2026, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/02/2026, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/02/2026, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/01/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

15/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

12/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 15:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2025, 15:23

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

18/03/2026, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2026

17/03/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

14/03/2026, 01:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/02/2026, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2026, 17:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2026, 17:52

25/02/2026, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/02/2026, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/01/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

15/12/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

12/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/12/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2025, 15:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/12/2025, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/12/2025, 14:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

09/12/2025, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/11/2025<br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 16:00</b>

19/11/2025, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 16:00</b><br>Sequencial: 826

18/11/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/11/2025, 15:13

Processo Reativado - Novo Julgamento

15/10/2024, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: PAOLA SILVA DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO

15/10/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: ANGELO ASSMANN - ADVOGADO

07/10/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 78 - Movimentado por: JUMA DA COSTA SIQUEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

03/09/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

03/09/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - PROCURADOR

29/08/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76 - Movimentado por: ALISSON FARINA AMARO DE SOUZA - PROCURADOR

29/08/2024, 12:00

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

19/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

19/08/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 74 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

19/08/2024, 12:02

Conclusos para julgamento - Movimentado por: JUMA DA COSTA SIQUEIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARISA GATELLI

02/08/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

01/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

11/07/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

11/07/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 66 - Movimentado por: VANESSA LERMEN - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

09/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 66 - Movimentado por: VANESSA LERMEN - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/07/2024, 13:30

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 09/07/2024 13:00. Refer. Evento 65 - Movimentado por: VANESSA LERMEN - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

09/07/2024, 13:29

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 09/07/2024 13:00 - Movimentado por: JESSICA CATARINA JEFREMOVAS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MARISA GATELLI

23/05/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: ANGELO ASSMANN - ADVOGADO

05/03/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

14/02/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: LUIS AFONSO TORRES NICOLINI - PROCURADOR

14/02/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 58 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

05/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 58 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

05/02/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

05/02/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

20/11/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

17/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

16/10/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

16/10/2023, 12:37

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

09/10/2023, 18:27

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ANA LAURA SPOHR - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

20/04/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: VANESSA LERMEN - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

13/04/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

13/04/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: RENATA BONILHA SILVEIRA - PROCURADOR

15/03/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: RENATA BONILHA SILVEIRA - PROCURADOR

15/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

13/03/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/03/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

13/03/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

09/03/2023, 15:11

Conclusos para julgamento - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

09/11/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PAULO ROBERTO LEDUR - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

07/11/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: CATIANE MEDIANEIRA MILANI - PROCURADOR

03/11/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: CATIANE MEDIANEIRA MILANI - PROCURADOR

03/11/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 36 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

31/10/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

31/10/2022, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

24/10/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

18/10/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

06/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

26/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

26/09/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANO BONALUME - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: MARISA GATELLI

19/09/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

10/06/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 26 - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

09/05/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

09/05/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

02/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: ANALU MIELKE BASSO - ADVOGADO

27/04/2022, 11:11

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RS043332 - ANGELO ASSMANN para RS112032 - ANALU MIELKE BASSO) - Movimentado por: ANGELO ASSMANN - ADVOGADO

26/04/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 12/04/2022 12:40:31) - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA

12/04/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/04/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA

11/04/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: CATIANE MEDIANEIRA MILANI - PROCURADOR

07/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: CATIANE MEDIANEIRA MILANI - PROCURADOR

07/04/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

01/04/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 14 - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/04/2022, 16:17

Juntada de certidão - Movimentado por: GABRIELI MASSING SCHWANTES - ESTAGIÁRIO

01/04/2022, 16:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/03/2022, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 25/03/2022 17:14:21)

25/03/2022, 18:16

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/03/2022, 17:14

Transitado em Julgado

25/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2022, 08:50

Juntada de Petição

25/03/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IVANI MARIA BOHN MARINHO ADVOGADO: ANGELO ASSMANN (OAB RS043332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047541-72.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 463

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: ANGELO ASSMANN - ADVOGADO

21/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS021768 - RENATO VON MUHLEN para RS043332 - ANGELO ASSMANN) - Movimentado por: RENATO VON MUHLEN - ADVOGADO

15/02/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: LARISSA RABER - ESTAGIÁRIO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: IVANI MARIA BOHN MARINHO (AUTOR)

04/02/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: MARISA GATELLI - MAGISTRADO - Responsável: MARISA GATELLI

24/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: VITOR MATHEUS KLEEMANN DE OLIVEIRA - ESTAGIÁRIO - Responsável: MARISA GATELLI

10/01/2022, 14:52

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

07/01/2022, 14:06

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

22/12/2021, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS -

19/11/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/08/2021, 18:24

Juntada - Movimentado por: NATHANA LUDWIG - ESTAGIÁRIO

30/08/2021, 18:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LEONIRIA HUPPES - DIRETOR DE SECRETARIA

07/10/2020, 21:07

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV765732525BR

30/10/2017, 15:26

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/10/2017

30/10/2017, 00:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/10/2017

26/10/2017, 16:03

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

26/10/2017, 16:03

Distribuído por sorteio

26/10/2017, 16:03

Juntada - Íntegra do processo

26/10/2017, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

29/08/2017, 08:19

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2017, 08:18

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 14:50

EXTRATO DE ATA

•09/12/2025, 18:18

SENTENÇA

•19/08/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:24

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:00

Todos os documentos(27)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2026, 17:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/02/2026, 17:52

ACÓRDÃO

•11/12/2025, 14:50

EXTRATO DE ATA

•09/12/2025, 18:18

SENTENÇA

•19/08/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•01/04/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:24

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 15:00

SENTENÇA

•22/12/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 16:00

SENTENÇA

•26/10/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2017, 16:00