Apelação Cível 5003928-34.2015.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Execução Contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO FREITAS

Autor

MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

Advogados / Representantes

NOÊMIA GÓMEZ REIS

OAB/RS 014135·CPF·Representa: Autor

NOÊMIA GÓMEZ REIS

OAB/RS 014135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 09:31

Trânsito em julgado

17/03/2023, 09:31

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 05:00

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 09:31

Trânsito em julgado

17/03/2023, 09:31

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 05:00

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AMALIA FELICIANA LEMOS INTERESSADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS INTERESSADO: JAIR ARNO BONACINA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JAIR ARNO BONACINA INTERESSADO: MARCIO DA ROSA UREN (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCIO DA ROSA UREN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003928-34.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 18:36

Recebimento

14/09/2022, 17:01

Ato ordinatório

19/03/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 10:27

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:01

Confirmada

21/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 18:49

Expedida/certificada

11/02/2022, 17:49

Expedida/certificada

11/02/2022, 17:48

Expedida/certificada

11/02/2022, 17:48

Expedida/certificada

11/02/2022, 17:48

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 12:00

Outras Decisões

11/02/2022, 12:00

Improcedência

10/02/2022, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS INTERESSADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS INTERESSADO: JAIR ARNO BONACINA (INTERESSADO) ADVOGADO: JAIR ARNO BONACINA INTERESSADO: MARCIO DA ROSA UREN (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCIO DA ROSA UREN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003928-34.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

28/01/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/01/2022, 15:41

Conclusão (para decisão)

01/12/2021, 13:30

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 16:31

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:54

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:54

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:54

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 09:48

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:06

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 19:08

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:12

Expedida/certificada

30/09/2021, 15:12

Remessa (outros motivos)

29/09/2021, 16:19

Recurso Especial

29/09/2021, 16:09

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:33

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 11:33

Confirmada

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2021, 19:12

Remessa (outros motivos)

28/05/2021, 13:58

Decurso de Prazo

28/05/2021, 01:01

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 10:56

Expedida/certificada

26/04/2021, 19:23

Expedida/certificada

26/04/2021, 19:23

Expedida/certificada

26/04/2021, 19:23

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 19:28

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 19:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/04/2021, 16:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO FRANCISCO FREITAS (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELANTE: MARIA MARIANNA SEBAJE FREITAS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: NOÊMIA GÓMEZ REIS (OAB RS014135) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: AMALIA FELICIANA LEMOS (INTERESSADO) ADVOGADO: AMALIA FELICIANA LEMOS INTERESSADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS INTERESSADO: JAIR ARNO BONACINA (INTERESSADO) ADVOGADO: JAIR ARNO BONACINA INTERESSADO: MARCIO DA ROSA UREN (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCIO DA ROSA UREN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003928-34.2015.4.04.7101/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

30/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

29/03/2021, 11:12

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 16:53

Decurso de Prazo

27/06/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 10:25

Confirmada

04/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 13:03

Expedida/certificada

25/05/2020, 18:14

Expedida/certificada

25/05/2020, 18:14

Expedida/certificada

25/05/2020, 18:14

Remessa

20/05/2020, 21:51

Remessa

20/05/2020, 19:58

Sentença confirmada

20/05/2020, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

29/04/2020, 10:28

Distribuição (prevenção)

15/02/2017, 14:24

80

•28/01/2022, 00:00

•30/03/2021, 00:00