Apelação Cível 5007859-05.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelImprobidade AdministrativaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil de Improbidade Administrativa · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

GILMAR JOSE MARTINS

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/SC 023582·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/SC 023582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:06

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:33

Confirmada

05/06/2023, 15:33

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JOSE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007859-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 17:51

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:06

Trânsito em julgado

05/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 15:33

Confirmada

05/06/2023, 15:33

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Expedida/certificada

31/05/2023, 18:47

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 18:13

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/05/2023, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JOSE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007859-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 17:51

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:01

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:23

Retificação de movimento

16/03/2023, 13:23

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 09:08

Confirmada

15/02/2023, 09:08

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:23

Expedida/certificada

08/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:18

Sentença desconstituída

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR JOSE MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB SC023582) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007859-05.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

07/02/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 20:37

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:03

Confirmada

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:03

Expedida/certificada

14/01/2022, 19:02

Remessa (outros motivos)

14/01/2022, 18:39

Documento (Certidão)

26/10/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 19:46

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 12:04

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 17:51

Expedida/certificada

12/03/2018, 18:44

Remessa

12/03/2018, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 15:55

Distribuição (prevenção)

21/02/2018, 13:01

80

•16/12/2022, 00:00