Apelação Cível 5001249-27.2016.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRevogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

DIONATO JOSE CHAVES COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 16:42

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:41

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:50

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 19:18

Expedida/certificada

20/06/2024, 19:18

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:11

Sentença desconstituída

20/06/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONATO JOSE CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001249-27.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 15:05

Expedida/Certificada

21/05/2024, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 16:42

Trânsito em julgado

09/08/2024, 16:41

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:50

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Confirmada

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2024, 19:18

Expedida/certificada

20/06/2024, 19:18

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 17:11

Sentença desconstituída

20/06/2024, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONATO JOSE CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001249-27.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2024, 15:05

Expedida/Certificada

21/05/2024, 17:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONATO JOSE CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001249-27.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2024, 14:07

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 14:57

Remessa (outros motivos)

29/02/2024, 21:22

Por Divergência de Entendimento com o STF

29/02/2024, 21:17

Por Divergência de Entendimento com o STF

29/02/2024, 21:17

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 14:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/06/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:23

Confirmada

13/06/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 08:12

Expedida/certificada

12/06/2023, 07:45

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 16:57

Outras Decisões

09/06/2023, 16:52

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 15:58

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:55

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:08

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Expedida/certificada

08/02/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 17:14

Sentença confirmada

08/02/2023, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIONATO JOSE CHAVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001249-27.2016.4.04.7101/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

31/08/2022, 16:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2022, 16:19

Mudança de Assunto Processual

31/08/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

30/08/2022, 18:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/07/2022, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/07/2022, 16:50

Incompetência

15/07/2022, 16:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/10/2020, 13:59

Mudança de Assunto Processual

08/10/2020, 13:59

Remessa (outros motivos)

08/10/2020, 13:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

10/10/2018, 14:14

Distribuição (sorteio)

05/09/2018, 12:08

80

•25/04/2024, 00:00

•16/12/2022, 00:00