Execução Fiscal 5071713-06.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS

Autor

CENTRO SUL ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: CENTRO SUL ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5071713-06.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

16/12/2022, 00:00

Mudança de Assunto Processual

14/09/2022, 16:55

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2022, 18:40

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 14:02

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 21:38

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 17:51

Documento (Outros documentos)

09/10/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 16:48

Distribuição (sorteio)

04/10/2021, 14:37

Documentos

•16/12/2022, 00:00