Procedimento Comum Cível 5012739-58.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ACHILE ANDRE

Autor

ROSELYNE CANTAVE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 18:42

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:38

Confirmada

04/06/2023, 22:37

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:00

Confirmada

02/06/2023, 16:00

Expedida/certificada

01/06/2023, 20:43

Recebimento

29/03/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACHILE ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: ROSELYNE CANTAVE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012739-58.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 12:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:47

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:25

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:51

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 18:42

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:38

Confirmada

04/06/2023, 22:37

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:00

Confirmada

02/06/2023, 16:00

Expedida/certificada

01/06/2023, 20:43

Recebimento

29/03/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACHILE ANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: ROSELYNE CANTAVE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012739-58.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 12:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:47

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:25

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:51

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:53

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 20:24

Confirmada

16/10/2022, 19:54

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 17:07

Confirmada

08/10/2022, 17:07

Expedida/certificada

06/10/2022, 14:55

Improcedência

06/10/2022, 14:55

Conclusão (para julgamento)

05/10/2022, 22:57

Comunicação eletrônica

03/06/2022, 16:27

Comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 19:10

Decurso de Prazo

09/03/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:35

Comunicação eletrônica

06/03/2022, 14:07

Decurso de Prazo

03/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:05

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 17:40

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 15:57

Confirmada

11/01/2022, 09:26

Expedida/Certificada

10/01/2022, 13:56

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:56

Expedida/certificada

10/01/2022, 13:56

Antecipação de tutela

07/01/2022, 18:11

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 15:31

Confirmada

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:14

Mero expediente

03/12/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 14:56

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:40

Expedida/certificada

30/11/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 22:40

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 16:50

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

30/09/2021, 17:24

Distribuição (sorteio)

30/09/2021, 17:24