Recurso Especial 5036619-40.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

WNI EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/09/2022, 13:50

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695846/2022

18/08/2022, 06:01

Protocolizada Petição 695846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 02:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022 Petição Nº 632679/2022 - DESIS

09/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022, 18:28

Extinto o processo por desistência

07/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0632679 - DESIS no REsp 1991070 - Publicação prevista para 09/08/2022

07/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/08/2022, 19:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 632679/2022

03/08/2022, 18:46

Protocolizada Petição 632679/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/08/2022

03/08/2022, 18:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 398718/2022 -

13/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398718/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022, 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398718/2022

12/05/2022, 16:11

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/09/2022, 13:50

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 13:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 695846/2022

18/08/2022, 06:01

Protocolizada Petição 695846/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 02:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022 Petição Nº 632679/2022 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2022, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2022, 18:30

09/08/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022, 18:28

Extinto o processo por desistência

07/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0632679 - DESIS no REsp 1991070 - Publicação prevista para 09/08/2022

07/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/08/2022, 19:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 632679/2022

03/08/2022, 18:46

Protocolizada Petição 632679/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/08/2022

03/08/2022, 18:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2022 Petição Nº 398718/2022 -

13/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398718/2022. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022, 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 398718/2022

12/05/2022, 16:11

Protocolizada Petição 398718/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

12/05/2022, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340338/2022

26/04/2022, 17:41

Protocolizada Petição 340338/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

22/04/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022, 18:38

Conhecido o recurso de WNI DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e WNI EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA e não-provido

19/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/04/2022, 09:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/04/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/03/2022, 17:08

-

•15/03/2022, 17:07

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•15/03/2022, 17:07

-

•15/03/2022, 17:06

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•15/03/2022, 17:06

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•15/03/2022, 17:06

-

•15/03/2022, 17:06

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•15/03/2022, 17:06

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•15/03/2022, 17:06

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•15/03/2022, 17:05

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•15/03/2022, 17:05

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•15/03/2022, 17:05

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•15/03/2022, 17:05