Apelação Cível 5014072-05.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ILENE LEBRUN

Autor

MEDILIS MERISSE

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 14:37

Trânsito em julgado

29/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 22:15

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 19:02

Sentença confirmada

08/02/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILENE LEBRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: MEDILIS MERISSE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014072-05.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:02

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 14:37

Trânsito em julgado

29/03/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 22:15

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 19:02

Sentença confirmada

08/02/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILENE LEBRUN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELANTE: MEDILIS MERISSE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014072-05.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:02

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:25

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 11:06

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:34

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 16:51

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:26

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:26

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:25

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:25

Por decisão judicial

19/10/2022, 13:22

Ato ordinatório

19/10/2022, 13:19

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2022, 15:10

Distribuição (sorteio)

20/09/2022, 07:57