Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004210-05.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004210-05.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004210-05.2016.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: OSVALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 17/07/2026 - Juntado(a)

20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004210-05.2016.4.04.7112/RS RELATOR: ANDRE SOUZA LOPES EXEQUENTE: OSVALDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 30/04/2026 - PETIÇÃO

13/05/2026, 00:00

Petição

30/04/2026, 17:39

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:38

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2026, 14:01

Outras Decisões

13/02/2026, 14:01

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 13:44

Mudança de Classe Processual

13/02/2026, 13:43

Recebimento

12/02/2026, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004210-05.2016.4.04.7112/RS (originário: processo nº 50042100520164047112/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: OSVALDO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 10/12/2025 - Negado seguimento ao recurso extraordinário

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004210-05.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 82) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de junho de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004210-05.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A): IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004210-05.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI

24/02/2023, 00:00

Petição

07/10/2022, 08:29

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00