Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022434-27.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

NERLINE OCTAMA

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA REGINA JANSEN RAIMONDI

OAB/SC 023886·CPF·Representa: Autor

ANDREIA REGINA JANSEN RAIMONDI

OAB/SC 023886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 11:15

Trânsito em julgado

27/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:31

Confirmada

26/10/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 18:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:05

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:52

Confirmada

18/09/2023, 13:52

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:46

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:30

Confirmada

11/09/2023, 09:30

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 11:15

Trânsito em julgado

27/11/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 11:31

Confirmada

26/10/2023, 09:08

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 18:00

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:05

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:52

Confirmada

18/09/2023, 13:52

Expedida/certificada

13/09/2023, 18:46

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:30

Confirmada

11/09/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:58

Expedida/certificada

01/09/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:53

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:00

Mero expediente

28/08/2023, 15:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 14:12

Paga

22/08/2023, 12:28

Por decisão judicial

29/07/2023, 17:32

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 10:06

Documento (Certidão)

25/07/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:53

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:25

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 18:24

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 18:58

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 18:58

Mero expediente

25/04/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 13:44

Expedida/certificada

12/04/2023, 17:15

Recebimento

11/04/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: NERLINE OCTAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA REGINA JANSEN RAIMONDI (OAB SC023886) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022434-27.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 22:44

Confirmada

07/05/2022, 22:44

Expedida/certificada

05/05/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 15:26

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 12:55

Confirmada

21/03/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 17:58

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 18:57

Confirmada

23/02/2022, 18:57

Expedida/certificada

23/02/2022, 14:44

Julgamento em Diligência

23/02/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/02/2022, 18:18

Expedida/certificada

03/02/2022, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 10:52

Confirmada

03/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:58

Confirmada

24/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2021, 18:52

Expedida/Certificada

23/11/2021, 18:51

Antecipação de Tutela

23/11/2021, 13:39

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 16:19

Distribuição (sorteio)

20/11/2021, 10:50