Procedimento Comum Cível 5000770-15.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LYNDIE SYLVAIN

Reu

ROLNICKA DRENY LEBON

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR 077850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:35

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 07:55

Confirmada

29/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

28/04/2023, 15:59

Recebimento

04/04/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: LYNDIE SYLVAIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROLNICKA DRENY LEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000770-15.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 339) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:29

Confirmada

23/11/2022, 15:29

Expedida/certificada

16/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:56

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2023, 22:35

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 07:55

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Confirmada

29/04/2023, 07:55

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

28/04/2023, 15:59

Recebimento

04/04/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: LYNDIE SYLVAIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: ROLNICKA DRENY LEBON (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000770-15.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 339) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:29

Confirmada

23/11/2022, 15:29

Expedida/certificada

16/11/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:56

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 22:04

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:13

Procedência em Parte

14/10/2022, 18:40

Conclusão (para julgamento)

13/10/2022, 17:13

Mero expediente

11/10/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 22:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 19:30

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2022, 09:04

Comunicação eletrônica

29/08/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 21:50

Expedida/certificada

18/08/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 15:46

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

20/07/2022, 12:21

Expedida/certificada

14/07/2022, 14:29

Mero expediente

13/07/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:44

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:15

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:32

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

11/05/2022, 23:08

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:57

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 14:48

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 19:08

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 19:23

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:30

Mero expediente

15/03/2022, 13:30

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 12:59

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:17

Mero expediente

07/02/2022, 15:16

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 17:28

Distribuição (sorteio)

03/02/2022, 13:50