Procedimento Comum Cível 5001588-55.2022.4.04.7107 - TRF4

Baixa Definitiva

03/05/2023, 11:53

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 16:05

Confirmada

04/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:32

Expedida/certificada

25/03/2023, 23:03

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 15:05

Recebimento

16/03/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JOURBERT LAZARD (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE MANDINGA MONTEIRO (OAB SP202991) ADVOGADO(A): LILIAN GALVAO BARBOSA (OAB SP423951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001588-55.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 12:52

Comunicação eletrônica

19/07/2022, 23:25

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:02

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:36

Comunicação eletrônica

17/06/2022, 15:10

Expedida/certificada

14/06/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 14:57

Decurso de Prazo

11/06/2022, 01:02

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 17:23

Confirmada

31/05/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 19:00

Expedida/certificada

24/05/2022, 13:33

Mero expediente

24/05/2022, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 15:17

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 12:43

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2022, 18:44

Comunicação eletrônica

30/03/2022, 11:47

Comunicação eletrônica

28/03/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 13:15

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Confirmada

17/03/2022, 11:09

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:07

Liminar

07/03/2022, 17:07

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:15

Confirmada

25/02/2022, 10:15

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:02

Confirmada

22/02/2022, 12:32

Expedida/certificada

21/02/2022, 18:40

Mero expediente

21/02/2022, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 14:55

Distribuição (sorteio)

09/02/2022, 12:51

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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