Procedimento Comum Cível 5021428-85.2021.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5021428-85.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 19:08

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:10

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:46

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 15:03

Recebimento

16/03/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: ADNER ESTEVE (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): BEL.MATHEUS ZINGALI CUNHA (OAB RS095214) APELADO: DIEUNEL ESTEVE (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): BEL.MATHEUS ZINGALI CUNHA (OAB RS095214) APELADO: MICHENAILOVE ESTEVE (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): BEL.MATHEUS ZINGALI CUNHA (OAB RS095214) APELADO: LORENE ESTEVE (AUTOR) ADVOGADO(A): DÉBORA PINTER MOREIRA (OAB RS051679) ADVOGADO(A): BEL.MATHEUS ZINGALI CUNHA (OAB RS095214) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021428-85.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 356) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 10:01

Confirmada

02/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 20:48

Confirmada

01/09/2022, 20:48

Documentos

•16/12/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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