Agravo em Recurso Especial 5000571-49.2021.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 94.466,05

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª UAA em São Leopoldo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RENATO MOREIRA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE REFFIEL SERDEIRA

OAB/RS 065797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/05/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025, 20:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:49

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:56

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:20

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/05/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:20

12/03/2025, 20:10

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/03/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:49

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:56

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/02/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 12:02

Agravo em Recurso Especial

•14/02/2025, 12:02

Certidão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/02/2025, 12:02

Acórdão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 12:02

Agravo em Recurso Especial

•14/02/2025, 12:02

Certidão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/02/2025, 12:02

Acórdão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Decisão

•14/02/2025, 12:02

Sentença

•14/02/2025, 12:02

Certidão

•14/02/2025, 12:02

Acórdão

•14/02/2025, 12:02