Apelação Cível 5005070-97.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 68.982,99

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ROSI MAR DE BARROS MENDONCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

04/08/2022, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

04/08/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:52

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:27

Recurso Extraordinário não admitido

13/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

20/04/2022, 10:52

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR03

04/08/2022, 12:53

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

04/08/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

02/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/07/2022, 17:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/07/2022, 17:27

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 17:52

Recurso Especial não admitido

13/07/2022, 17:27

Recurso Extraordinário não admitido

13/07/2022, 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

20/04/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2022, 17:59

Juntada de Petição

16/03/2022, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 478

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição

10/12/2021, 08:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

03/12/2021, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/12/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/10/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/10/2021, 20:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/10/2021, 20:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/10/2021, 17:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/10/2021, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Período da sessão: <b>13/10/2021 00:00 a 20/10/2021 14:00</b>

01/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 374

30/09/2021, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2021, 19:31

Distribuído por sorteio

09/09/2021, 10:06

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:22

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 17:36

EXTRATO DE ATA

•20/10/2021, 14:41