Apelação / Remessa Necessária 5036619-40.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

WNI EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

02/09/2022, 13:34

Recebidos os autos do STJ

01/09/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/03/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/03/2022, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

10/03/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/02/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:11

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

02/09/2022, 13:34

Recebidos os autos do STJ

01/09/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/03/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/03/2022, 16:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 16:07

10/03/2022, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/02/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2022, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/02/2022, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/02/2022, 15:52

Juntada de Petição

02/02/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 165

21/01/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/01/2022, 12:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SE1 -> VICE

27/10/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/10/2021, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/10/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/10/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/10/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/10/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/10/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/10/2021, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/10/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2021, 17:50

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

08/10/2021, 17:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/10/2021, 15:07

Juntada de Petição

05/10/2021, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>07/10/2021 14:00:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 47

24/09/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2021, 16:29

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

23/08/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/08/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/08/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/08/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/08/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/08/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/07/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/07/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/07/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/07/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/07/2021, 16:29

Recurso Especial Admitido

22/07/2021, 16:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

22/07/2021, 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/06/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/06/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/06/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/06/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 17:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/06/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/06/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/05/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/05/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/05/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/05/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/05/2021, 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/05/2021, 16:43

Juntada de Petição

12/05/2021, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Período da sessão: <b>18/05/2021 00:00 a 25/05/2021 16:00</b>

07/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 236

06/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/05/2021, 15:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

12/04/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/04/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/03/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/03/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/03/2021, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/03/2021, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2021, 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/03/2021, 12:33

Sentença confirmada - por unanimidade

23/03/2021, 16:36

Juntada de Petição

12/03/2021, 17:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Período da sessão: <b>16/03/2021 00:00 a 23/03/2021 16:00</b>

05/03/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/03/2021 16:00</b><br>Sequencial: 229

04/03/2021, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/03/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/02/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/02/2021, 18:26

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 18:25

ACÓRDÃO

•04/02/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•03/02/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•08/10/2021, 17:00

EXTRATO DE ATA

•07/10/2021, 15:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•22/07/2021, 16:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/07/2021, 16:11

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 09:03

EXTRATO DE ATA

•25/05/2021, 16:43

ACÓRDÃO

•24/03/2021, 12:33

EXTRATO DE ATA

•23/03/2021, 16:36