Procedimento Comum Cível 5010354-12.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

RENANTE GABRIEL

CPF

Autor

ROBENSON INNOCENT

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 13:44

Confirmada

17/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 20:20

Confirmada

11/04/2023, 20:20

Expedida/certificada

07/04/2023, 18:31

Ato ordinatório

07/04/2023, 18:31

Recebimento

29/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENANTE GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: ROBENSON INNOCENT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010354-12.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:27

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:41

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 19:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

30/04/2023, 13:44

Confirmada

17/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 20:20

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Confirmada

11/04/2023, 20:20

Expedida/certificada

07/04/2023, 18:31

Ato ordinatório

07/04/2023, 18:31

Recebimento

29/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENANTE GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: ROBENSON INNOCENT (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010354-12.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:27

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:41

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 20:58

Confirmada

22/08/2022, 20:58

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 18:44

Confirmada

16/08/2022, 18:44

Expedida/certificada

15/08/2022, 18:08

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 22:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 14:58

Confirmada

06/06/2022, 14:58

Expedida/certificada

31/05/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 19:26

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:33

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:30

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/Certificada

19/04/2022, 11:02

Expedida/certificada

19/04/2022, 11:02

Antecipação de tutela

19/04/2022, 08:11

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 17:25

Mudança de Assunto Processual

18/04/2022, 17:21

Distribuição (sorteio)

14/04/2022, 13:41