Apelação Cível 5002001-08.2017.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 57.089,33

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

JOSE FERNANDES RODRIGUES BATISTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

26/07/2024, 14:54

Transitado em Julgado

26/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/07/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/07/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

18/07/2024, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2024, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual da 6ª Turma - Virtual - 6ª Turma - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 36

05/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

30/05/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

26/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

26/07/2024, 14:54

Transitado em Julgado

26/07/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/07/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/07/2024, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•17/07/2024, 17:40

19/07/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

18/07/2024, 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/07/2024, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

08/07/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00 - Sala Virtual da 6ª Turma - Virtual - 6ª Turma - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 36

05/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

30/05/2024, 10:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

26/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 37

25/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

25/04/2024, 10:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

01/04/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/03/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

14/03/2024, 19:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

13/03/2024, 16:39

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

26/02/2024, 17:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 13/03/2024 16:00</b>

26/02/2024, 02:01

Juntada de Petição

23/02/2024, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 13/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 29

23/02/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2024, 13:39

Recebidos os autos - RSCAC01 -> TRF4

09/01/2024, 14:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/01/2024, 14:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

23/03/2022, 18:08

Transitado em Julgado

23/03/2022, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/03/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/03/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 554

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

07/01/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/12/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/12/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/12/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2021, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

09/12/2021, 18:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2021, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 592

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Juntada de Petição

08/11/2021, 16:43

Retirado de pauta

27/10/2021, 14:14

Juntada de Petição

27/10/2021, 08:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Período da sessão: <b>09/11/2021 00:00 a 17/11/2021 14:00</b>

26/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 428

25/10/2021, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2021, 19:30

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 16:16

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 19:06

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:22

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

ACÓRDÃO

•09/12/2021, 18:03

EXTRATO DE ATA

•07/12/2021, 21:19