Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015363-64.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2018

Valor da Causa

R$ 148.927,74

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

VALESCA DA SILVA BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 040459·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS

OAB/RS 111428·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA

OAB/RS 111097·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:42

Transitado em Julgado

23/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/04/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/04/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

15/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:15

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024, 16:11

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 17:42

Transitado em Julgado

23/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/04/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/04/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

Documentos

SENTENÇA

•14/04/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 13:43

15/04/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/04/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2024, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/04/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:15

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

07/02/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/02/2024, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026635-75.2022.4.04.9388/TRF (VALESCA DA SILVA BORBA)

28/12/2023, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/12/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/12/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/12/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 14:54

Juntada de Petição

25/11/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

10/11/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5124593-84.2022.4.04.9445/TRF (BARCELLOS & SILVA BARCELLOS ADVOCACIA)

24/10/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/10/2022, 12:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072337 processada no TRF4 com o no. 50266357520224049388/TRF (VALESCA DA SILVA BORBA)

01/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072337 processada no TRF4 com o no. 50266357520224049388/TRF (BARCELLOS & SILVA BARCELLOS ADVOCACIA)

01/10/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072337 processada no TRF4 com o no. 51245938420224049445/TRF (BARCELLOS & SILVA BARCELLOS ADVOCACIA)

01/10/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072337

30/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/09/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/09/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/09/2022, 09:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072337

30/08/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/05/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/05/2022, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:44

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/05/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/05/2022, 10:22

Juntada de Petição

29/04/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/04/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/04/2022, 13:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50153636420184047112

28/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALESCA DA SILVA BORBA (AUTOR) ADVOGADO: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) ADVOGADO: GUSTAVO DA SILVA BARCELLOS (OAB RS111428) ADVOGADO: VALQUIRIA CAMARGO DA SILVA (OAB RS111097) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015363-64.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 560) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

03/02/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

31/01/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/01/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/01/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

06/12/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/12/2019, 12:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/11/2019, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2019, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2019, 21:15

Autos com Juiz para Sentença

09/09/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/09/2019, 22:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

10/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2019, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

27/07/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27

26/07/2019, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 25

05/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 14:00

Juntado(a)

26/06/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

25/06/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/06/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/05/2019, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:52

Juntada de Petição

16/05/2019, 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2019, 18:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/05/2019, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/04/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/02/2019, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/02/2019, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2019, 01:01

Juntada de Petição

14/02/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/12/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/12/2018, 15:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2018, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2018, 15:17

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 16:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2022, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 13:52

SENTENÇA

•30/11/2019, 21:15

DESPACHO

•26/06/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2019, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 16:54