Execução Fiscal 5043735-54.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PAULO A. DE OLIVEIRA ROBALLO - ME

Reu

PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA ROBALLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/09/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 18:42

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:42

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 15:55

Todas as movimentações(111)

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/09/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 18:42

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:39

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:49

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:42

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 19:13

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:39

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:05

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:10

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 17:17

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 17:10

Documento (Edital)

16/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

09/03/2023, 03:00

Documento (Certidão)

22/02/2023, 16:36

Documento (Certidão)

23/01/2023, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO A. DE OLIVEIRA ROBALLO - ME EXECUTADO: PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA ROBALLO EDITAL Nº 710016841520 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 2.872,30, em 03/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.006.011539/21-48. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 25/05/2021. E que, estando o(s) devedor(es) PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA ROBALLO, CPF: 296.287.500-97, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043735-54.2021.4.04.7100/RS

19/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2022, 23:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 14:38

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:17

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:58

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:21

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 22:52

Documento (Mandado)

04/11/2022, 19:41

Mandado

28/10/2022, 12:39

Documento (Certidão)

26/10/2022, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2022, 14:57

Documento (Carta)

23/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

09/09/2022, 14:21

Outras Decisões

08/09/2022, 15:19

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:51

Confirmada

16/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2022, 23:20

Documento (Mandado)

06/08/2022, 12:43

Mandado

02/08/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/07/2022, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2022, 17:22

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:35

Confirmada

01/06/2022, 16:35

Expedida/certificada

27/05/2022, 15:29

Documento (Mandado)

27/05/2022, 15:24

Mandado

24/05/2022, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 15:59

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 14:59

Documento (Outros documentos)

18/03/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 11:19

Confirmada

08/03/2022, 11:19

Expedida/certificada

04/03/2022, 15:57

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 15:35

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

28/02/2022, 07:49

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 08:52

Confirmada

26/02/2022, 08:52

Expedida/certificada

24/02/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

21/02/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 11:04

Documento (Edital)

31/01/2022, 03:00

Documento (Edital)

24/01/2022, 03:00

Documento (Certidão)

10/01/2022, 16:34

Documento (Certidão)

29/11/2021, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO A. DE OLIVEIRA ROBALLO - ME EDITAL Nº 710014251750 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 2.749,04, em 06/2021. Nº(s) da(s) CDA(s): 4.006.011539/21-48. REFERENTE: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCIA. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 21/02/2019. E que, estando o(s) devedor(es) PAULO A. DE OLIVEIRA ROBALLO - ME, CNPJ: 04.672.662/0001-69, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043735-54.2021.4.04.7100/RS

04/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

01/11/2021, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 18:21

Expedida/certificada

25/10/2021, 23:28

Documento (Mandado)

25/10/2021, 17:47

Documento (Certidão)

25/10/2021, 07:55

Documento (Certidão)

27/09/2021, 10:59

Documento (Certidão)

30/08/2021, 13:50

Mandado

02/08/2021, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2021, 05:50

Documento (Certidão)

22/07/2021, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 09:42

Expedida/certificada

28/06/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 15:21

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 15:20

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 08:50

Expedida/certificada

23/06/2021, 14:27

Outras Decisões

23/06/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 13:43

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 13:43

Distribuição (dependência)

23/06/2021, 07:17

•04/11/2021, 00:00