Execução Fiscal 5001248-69.2021.4.04.7003 - TRF4

Execução Fiscal 5001248-69.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Petição

23/04/2026, 08:18

Confirmada

23/04/2026, 08:18

Expedida/certificada

22/04/2026, 17:33

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:32

Documento (Edital)

10/04/2026, 03:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 01:01

Documento (Edital)

24/02/2026, 03:00

Intimação

05/12/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001248-69.2021.4.04.7003/PR EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA EXECUTADO: EDMYLSON PENA DOS SANTOS EDITAL Nº 700019485286 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5001248-69.2021.4.04.7003, em que é exequente a DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA, ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA e EDMYLSON PENA DOS SANTOS, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA (CPF Nº 00520670922) em nome próprio, acerca da constrição efetivada nos autos, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$ 1.769,55, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

05/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 17:17

Petição

23/10/2025, 11:07

Confirmada

23/10/2025, 11:07

Expedida/certificada

22/10/2025, 18:23

Documentos

Edital

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001248-69.2021.4.04.7003/PR EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA EXECUTADO: EDMYLSON PENA DOS SANTOS EDITAL Nº 700019485286 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5001248-69.2021.4.04.7003, em que é exequente a DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA, ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA e EDMYLSON PENA DOS SANTOS, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) INTIMADO(S)(AS): ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA (CPF Nº 00520670922) em nome próprio, acerca da constrição efetivada nos autos, via SISBAJUD, sobre a(s) quantia(s) de R$ 1.769,55, transferida(s) para conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente de que, findo o prazo de publicação deste edital, começará a fluir o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, bem como de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone 'processo eletrônico' e posteriormente a opção 'consulta pública - Rito Ordinário', informando o número do processo e no campo 'chave' o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA EXECUTADO: ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA EXECUTADO: EDMYLSON PENA DOS SANTOS EDITAL Nº 700013348428 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5001248-69.2021.4.04.7003, em que é exequente DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado(a)(s) BR. ORGAN FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA, ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA e EDMYLSON PENA DOS SANTOS, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): ALESSANDRO RODRIGO DE SOUSA BARBARA(CPF Nº 00520670922) em nome próprio, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza não tributária, no valor de R$ 2.381,72, atualizada até 04/2022, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nºs 3.073.069457/20-18, 3.073.069458/20-81, 3.073.069459/20-43, 3.073.068775/20-06, 3.073.001468/21-63, 3.073.001493/21-19, 3.073.003402/21-26, 3.073.003413/21-42, 3.073.003595/21-51 e 3.073.004060/21-80, em 10/12/2020, 10/12/2020, 10/12/2020, 25/11/2020, 21/01/2021, 21/01/2021, 21/01/2021, 21/01/2021, 21/01/2021 e 22/01/2021, respectivamente, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001248-69.2021.4.04.7003/PR

19/12/2022, 00:00

—

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Documento (Edital)

Decurso de Prazo

Documento (Edital)

Intimação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(108)

legal