Apelação Cível 5040034-03.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 39.166,97

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROQUE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

12/12/2022, 11:32

Transitado em Julgado

12/12/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/12/2022, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 456

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

12/12/2022, 11:32

Transitado em Julgado

12/12/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/12/2022, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

05/12/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 15:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 456

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

06/09/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/09/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

16/08/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

01/08/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/07/2022, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/07/2022, 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 248

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

25/05/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

23/05/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

24/03/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:24

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 561

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

03/02/2022, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/02/2022, 01:01

Juntada de Petição

01/12/2021, 08:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/11/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

05/11/2021, 18:10

Determinada a intimação

05/11/2021, 18:10

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST6 -> GAB62

26/09/2017, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/09/2017, 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

25/09/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/09/2017, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2017, 17:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB62 -> ST6

15/09/2017, 16:13

Juntada de Petição

03/06/2017, 11:29

Distribuído por prevenção - Número: 50128571920154040000

09/05/2017, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 11:42

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 19:14

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 11:57

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:24

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2017, 16:13