Apelação Cível 5000930-65.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2017

Valor da Causa

R$ 57.830,88

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ELOI BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

15/02/2023, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

15/02/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/12/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/12/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 159

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

09/11/2022, 11:06

Juntada de Petição

09/11/2022, 10:52

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

15/02/2023, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

15/02/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/02/2023, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/12/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:17

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

26/12/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/12/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 159

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

09/11/2022, 11:06

Juntada de Petição

09/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/11/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/10/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2022, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/10/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/10/2022, 11:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

18/10/2022, 14:50

Determinada a intimação

18/10/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 14:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

18/10/2022, 14:17

Juntada de Petição

11/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

22/08/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/08/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/08/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/08/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 292

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

15/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

03/06/2022, 18:18

Conclusos para decisão com Informações - ST6 -> GAB62

17/05/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/05/2022, 00:41

Juntada de Petição

05/05/2022, 17:38

Juntada de Petição

05/05/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/04/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/04/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/04/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/04/2022, 16:56

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

11/04/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

11/04/2022, 16:35

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

07/04/2022, 14:34

Juntada de Petição

07/04/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/03/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/03/2022, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/03/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/03/2022, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 557

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:19

Juntada de Petição

15/04/2019, 17:28

Distribuído por prevenção - Número: 50395235720154040000

05/09/2017, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 14:17

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 16:35

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:21

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42