Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035684-63.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

ANA PAULA PENAZZO MALANCHEN

CPF

Reu

THIAGO RODRIGUES ZANIOLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CARDOSO CALSSONE

OAB/PR 072341·CPF·Representa: Autor

AMANDA CARDOSO CALSSONE

OAB/PR 072341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:39

Trânsito em julgado

12/04/2024, 01:07

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:24

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:01

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:50

Expedida/certificada

06/11/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:18

Expedida/certificada

30/10/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:05

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 13:39

Trânsito em julgado

12/04/2024, 01:07

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 14:24

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:52

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/03/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:01

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 13:50

Expedida/certificada

06/11/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 12:18

Expedida/certificada

30/10/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 11:05

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:35

Ato ordinatório

25/10/2023, 15:35

Paga

25/10/2023, 14:48

Enviada ao Tribunal

19/09/2023, 09:52

Documento (Certidão)

18/09/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 12:37

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 12:20

Confirmada

11/09/2023, 12:20

Expedida/certificada

04/09/2023, 18:32

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

04/09/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 19:05

Expedida/certificada

08/08/2023, 12:52

Mero expediente

07/08/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:09

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 16:18

Mudança de Classe Processual

01/08/2023, 16:17

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:24

Expedida/certificada

21/07/2023, 14:08

Ato ordinatório

21/07/2023, 14:08

Recebimento

21/07/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ANA PAULA PENAZZO MALANCHEN (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CARDOSO CALSSONE (OAB PR072341) APELADO: THIAGO RODRIGUES ZANIOLI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA CARDOSO CALSSONE (OAB PR072341) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035684-63.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ANA PAULA PENAZZO MALANCHEN (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA CARDOSO CALSSONE (OAB PR072341) APELADO: THIAGO RODRIGUES ZANIOLI (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA CARDOSO CALSSONE (OAB PR072341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035684-63.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

20/06/2022, 14:05

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 12:43

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:02

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 16:56

Expedida/certificada

06/05/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 18:12

Expedida/certificada

02/05/2022, 16:55

Expedida/certificada

02/05/2022, 16:55

Procedência

02/05/2022, 16:55

Comunicação eletrônica

20/04/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

09/08/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 10:36

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 09:30

Confirmada

03/08/2021, 09:29

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:22

Expedida/certificada

28/07/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 14:08

Confirmada

07/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:03

Expedida/certificada

27/06/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 16:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2021, 16:12

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

15/06/2021, 15:57

Comunicação eletrônica

14/06/2021, 09:06

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 06:10

Expedida/Certificada

10/06/2021, 13:56

Expedida/certificada

10/06/2021, 13:55

Liminar

10/06/2021, 13:38

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 11:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 10:55

Distribuição (sorteio)

08/06/2021, 10:39

80

•24/06/2022, 00:00