Procedimento Comum Cível 5004698-85.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 86.204,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ALEXANDRE BRAZEIRO

CPF

Autor

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Reu

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Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

22/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/05/2023, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/04/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/04/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/03/2023, 15:52

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 13:13

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

22/05/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/05/2023, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/04/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•07/03/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:12

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/04/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/04/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/03/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/03/2023, 15:52

Julgado procedente em parte o pedido

07/03/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2023, 13:13

Juntado(a)

01/03/2023, 15:59

Juntado(a)

01/03/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/11/2022, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/11/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 13:38

Juntado(a)

04/11/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/10/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 19:10

Juntado(a)

15/09/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntado(a) - 15/09/2022 14:36:48)

15/09/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/09/2022, 21:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

25/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/06/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/05/2022, 23:28

Determinada a intimação

19/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 12:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50046988520204047122

18/04/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE BRAZEIRO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) ADVOGADO: ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB RS045522) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004698-85.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

09/04/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/04/2021, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/03/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/03/2021, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/03/2021, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/02/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/02/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/02/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2021, 14:19

Julgado procedente em parte o pedido

29/01/2021, 14:19

Conclusos para julgamento

01/12/2020, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/11/2020, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 11:13

Juntada de Petição

23/11/2020, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/11/2020, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2020, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 11:59

Determinada a intimação

29/10/2020, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/10/2020, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/10/2020, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 11:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/09/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/09/2020, 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

31/08/2020, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2020, 15:34

Determinada a citação

31/08/2020, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/08/2020, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 14:39

Juntada de Petição

10/08/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:21

SENTENÇA

•29/01/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 14:39

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•07/03/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 18:21

SENTENÇA

•29/01/2021, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2020, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2020, 14:39

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:59

OUTROS

•10/08/2020, 16:58