Apelação / Remessa Necessária 5011937-44.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

ADEMAR FERNANDES DA SILVA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JUNIOR

OAB/PR 022155·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JUNIOR

OAB/PR 022155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2023, 16:34

Trânsito em julgado

19/09/2023, 16:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:58

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:33

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:23

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 11:43

Recurso Especial

14/07/2023, 21:09

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 02:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 23:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/09/2023, 16:34

Trânsito em julgado

19/09/2023, 16:33

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:29

Documentos

•05/05/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:58

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:33

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

19/07/2023, 11:23

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 11:43

Recurso Especial

14/07/2023, 21:09

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 02:13

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 23:43

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 22:58

Confirmada

05/06/2023, 22:58

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:15

Expedida/certificada

02/06/2023, 19:15

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:42

Confirmada

31/05/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 22:35

Confirmada

25/05/2023, 22:35

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:53

Expedida/certificada

24/05/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 11:38

Documento (Acórdão)

24/05/2023, 11:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ADEMAR FERNANDES DA SILVA SOBRINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB PR022155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011937-44.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 437) RELATORA: Juíza Federal ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 13:30

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 07:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:33

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:00

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 12:17

Confirmada

15/02/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 18:39

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:36

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 16:15

Sentença confirmada

08/02/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ADEMAR FERNANDES DA SILVA SOBRINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ RENATO CASTANHEIRA JUNIOR (OAB PR022155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011937-44.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 13:42

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 19:05

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2022, 12:27

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 11:25

Distribuição (prevenção)

15/09/2022, 14:14

80

•19/12/2022, 01:00