Apelação Cível 5014383-95.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 117.824,98

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

PAULO CESAR DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

23/03/2023, 16:19

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/09/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 17:12

Recurso Especial Admitido

05/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/06/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 14:44

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

23/03/2023, 16:19

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/09/2022, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•05/08/2022, 17:02

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 08:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

05/08/2022, 17:12

Recurso Especial Admitido

05/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/06/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/06/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

13/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/03/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/03/2022, 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 608

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

31/01/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/01/2022, 13:57

Juntada de Petição

19/01/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/12/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/12/2021, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2021, 14:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/11/2021, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Sentença confirmada em parte - 17/11/2021 18:11:20)

19/11/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2021, 19:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2021, 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

18/11/2021, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Período da sessão: <b>09/11/2021 00:00 a 17/11/2021 14:00</b>

26/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 288

25/10/2021, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/10/2021, 19:30

Juntada de Petição

18/10/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 15:20

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 20:23

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•19/11/2021, 17:27

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 16:33

PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

•18/10/2021, 15:50