Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002133-96.2020.4.04.7204 - TRF4

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:36

Trânsito em julgado

19/08/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 18:11

Publicação

15/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002133-96.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: NELSON RIGHETTO FILHO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) ADVOGADO(A): SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 08:25

Conclusão (para julgamento)

12/08/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 10:15

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:17

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002133-96.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: NELSON RIGHETTO FILHO ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) ADVOGADO(A): Suzana Mazon Benedet (OAB SC029245) ADVOGADO(A): SANDRA LUZIA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055734) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:28

Paga

22/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 10:49

Por decisão judicial

20/11/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:43

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:08

Paga

25/10/2023, 12:12

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 09:50

Documento (Certidão)

21/09/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:49

Confirmada

14/09/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 21:30

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 14:29

Expedida/certificada

21/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:24

Confirmada

18/08/2023, 08:19

Expedida/certificada

15/08/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 10:07

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 10:33

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:10

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 14:58

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:58

Mero expediente

03/05/2023, 18:26

Expedida/certificada

03/05/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/03/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 21:38

Recebimento

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELSON RIGHETTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANA MAZON BENEDET (OAB SC029245) ADVOGADO(A): ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002133-96.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:54

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 09:39

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2022, 16:44

Procedência em Parte

24/03/2022, 16:44

Conclusão (para julgamento)

15/02/2022, 16:49

Recebimento

24/01/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NELSON RIGHETTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ODIRLEI DE OLIVEIRA (OAB SC028013) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002133-96.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

25/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:14

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 22:27

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:08

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 14:38

Conclusão (para julgamento)

27/10/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 07:41

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 10:02

Expedida/certificada

07/09/2020, 13:46

Mero expediente

04/09/2020, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 08:20

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 17:23

Confirmada

07/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 11:57

Confirmada

05/08/2020, 11:57

Expedida/certificada

28/07/2020, 12:46

Expedida/certificada

28/07/2020, 12:44

Expedida/Certificada

28/07/2020, 12:44

Sem descrição

27/07/2020, 15:31

Conclusão (para despacho)

27/07/2020, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 16:31

Distribuição (sorteio)

12/03/2020, 13:04

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Paga

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