Apelação Cível 5007442-64.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Joaçaba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARISTELA MENEGHEL BORTOLON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SC 052136·CPF·Representa: Autor

ROSANE APARECIDA DA CRUZ

OAB/SC 052136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

12/04/2023, 02:04

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 21:32

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Confirmada

14/02/2023, 19:13

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:27

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARISTELA MENEGHEL BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC052136) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007442-64.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Recebimento

30/11/2022, 08:36

Todas as movimentações(16)

Trânsito em julgado

12/04/2023, 02:04

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 21:32

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Confirmada

14/02/2023, 19:13

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:27

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARISTELA MENEGHEL BORTOLON (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE APARECIDA DA CRUZ (OAB SC052136) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007442-64.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Recebimento

30/11/2022, 08:36

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 12:59