Apelação Cível 5012064-80.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

VANDERLEIA JACINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO ALBERTON ASCARI

OAB/SC 017561·CPF·Representa: Autor

EVANDRO ALBERTON ASCARI

OAB/SC 017561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 19:36

Trânsito em julgado

21/03/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:49

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:09

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:33

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEIA JACINTO ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012064-80.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Recebimento

09/05/2022, 07:27

Reativação

06/05/2022, 18:09

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 19:36

Trânsito em julgado

21/03/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:49

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:14

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 09:09

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:09

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:33

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEIA JACINTO ADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012064-80.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Recebimento

09/05/2022, 07:27

Reativação

06/05/2022, 18:09

Baixa Definitiva

28/05/2021, 19:24

Trânsito em julgado

28/05/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 09:06

Expedida/certificada

25/05/2021, 20:19

Expedida/certificada

25/05/2021, 20:19

Remessa (outros motivos)

25/05/2021, 15:06

Recurso prejudicado

24/05/2021, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEIA JACINTO ADVOGADO: EVANDRO ALBERTON ASCARI (OAB SC017561) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012064-80.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

06/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2021, 13:10

Recebimento

03/07/2020, 13:42

Remessa (outros motivos)

03/07/2020, 06:48

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 06:48

80

•06/05/2021, 00:00