Apelação Cível 5001802-42.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Tubarão

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JONSON GUAREZI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 4135·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 13856·CPF·Representa: Réu

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Autor

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Autor

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 4135·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 13856·CPF·Representa: Réu

RENY TITO HEINZEN

OAB/SC 004135·CPF·Representa: Réu

FÁBIO DE PIERI NANDI

OAB/SC 013856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

10/05/2026, 23:55

Publicação

05/05/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50018024220194047207/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 29/04/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

04/05/2026, 00:00

Petição

30/04/2026, 12:56

Confirmada

30/04/2026, 12:56

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:45

Expedida/certificada

30/04/2026, 12:25

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 16:57

Sem descrição

29/04/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 13:27

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:01

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:36

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:15

Todas as movimentações(87)

Confirmada

10/05/2026, 23:55

Publicação

05/05/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/RS (originário: processo nº 50018024220194047207/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 29/04/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

04/05/2026, 00:00

Petição

30/04/2026, 12:56

Confirmada

30/04/2026, 12:56

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:45

Expedida/certificada

30/04/2026, 12:25

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 16:57

Sem descrição

29/04/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 13:27

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:01

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:36

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2026, 16:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:15

Petição

10/03/2026, 14:17

Petição

04/04/2025, 12:11

Petição

03/04/2025, 07:41

Confirmada

03/04/2025, 07:40

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:06

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:06

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 22:15

Outras Decisões

01/04/2025, 22:07

Conclusão (para decisão)

07/02/2025, 13:43

Decurso de Prazo

07/02/2025, 01:01

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2025, 14:04

Petição

13/01/2025, 13:21

Petição

24/07/2024, 08:35

Recurso Especial repetitivo

15/08/2023, 15:14

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

13/07/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Confirmada

21/06/2023, 07:31

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:43

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:43

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 15:38

Outras Decisões

20/06/2023, 15:28

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 09:52

Petição

13/06/2023, 07:34

Confirmada

13/06/2023, 07:33

Expedida/certificada

12/06/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:43

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:01

Petição

23/05/2023, 16:05

Confirmada

18/05/2023, 08:35

Expedida/certificada

17/05/2023, 21:52

Expedida/certificada

17/05/2023, 21:52

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:44

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 13:23

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Petição

06/03/2023, 20:59

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Confirmada

10/02/2023, 07:37

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:36

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:27

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO(A): FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Recebimento

06/10/2021, 08:56

Reativação

05/10/2021, 14:13

Baixa Definitiva

14/04/2021, 19:41

Trânsito em julgado

14/04/2021, 19:40

Decurso de Prazo

14/04/2021, 01:01

Petição

02/04/2021, 22:47

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Confirmada

18/03/2021, 16:46

Expedida/certificada

18/03/2021, 16:46

Expedida/certificada

18/03/2021, 16:46

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 15:59

Recurso prejudicado

17/03/2021, 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO: RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO: RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO: RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO: RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JONSON GUAREZI (AUTOR) ADVOGADO: RENY TITO HEINZEN (OAB SC004135) ADVOGADO: FÁBIO DE PIERI NANDI (OAB SC013856) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001802-42.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2021, 14:26

Recebimento

02/10/2019, 16:25

Distribuição (sorteio)

02/10/2019, 15:45

•27/04/2023, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00