Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005329-51.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

CELSO KODRIC

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOEL BIRATAN MACHADO

OAB/SC 023891·CPF·Representa: Autor

JOEL BIRATAN MACHADO

OAB/SC 023891·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/08/2025, 12:21

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005329-51.2018.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE: CELSO KODRIC ADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 05/08/2025 - RESPOSTA

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:30

Expedida/certificada

05/08/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:11

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:08

Expedida/certificada

25/07/2025, 18:03

Mero expediente

25/07/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:23

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

11/08/2025, 12:21

Publicação

07/08/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:01

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005329-51.2018.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE: CELSO KODRIC ADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 144 - 05/08/2025 - RESPOSTA

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 11:30

Expedida/certificada

05/08/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 11:11

Confirmada

04/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 11:08

Expedida/certificada

25/07/2025, 18:03

Mero expediente

25/07/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 16:23

Publicação

24/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005329-51.2018.4.04.7202/SC RELATOR: ELISÂNGELA SIMON CAUREO EXEQUENTE: CELSO KODRIC ADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 22/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:30

Expedida/certificada

22/07/2025, 14:12

Paga

22/07/2025, 12:48

Por decisão judicial

11/09/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 13:34

Confirmada

10/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 13:37

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:19

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:30

Paga

25/07/2023, 12:25

Por decisão judicial

19/07/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:56

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:56

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 11:56

Documento (Certidão)

29/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:17

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 18:17

Expedida/certificada

21/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:48

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 12:32

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 12:32

Mero expediente

25/04/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 18:16

Recebimento

23/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO KODRIC (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005329-51.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 11:01

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 09:17

Movimentação processual

11/03/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:08

Expedida/certificada

04/03/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:06

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2022, 14:58

Procedência em Parte

28/01/2022, 14:58

Conclusão (para julgamento)

26/01/2022, 17:55

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/01/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 08:18

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 12:40

Documento (Certidão)

15/12/2021, 12:09

de Instrução (designada; Juiz(a))

15/12/2021, 12:07

Expedida/certificada

15/12/2021, 08:47

Julgamento em Diligência

15/12/2021, 08:47

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 21:10

Expedida/certificada

02/12/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 21:04

Confirmada

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2021, 07:12

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 21:29

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 22:44

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 17:16

Documento (Certidão)

05/10/2021, 18:59

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 07:10

Conclusão (para despacho)

04/09/2021, 15:43

Recebimento

01/09/2021, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELSO KODRIC (AUTOR) ADVOGADO: JOEL BIRATAN MACHADO (OAB SC023891) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005329-51.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

05/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 16:19

Confirmada

11/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 20:04

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 13:51

Expedida/certificada

09/07/2019, 18:18

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 17:39

Confirmada

16/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2019, 06:36

Movimentação processual

05/06/2019, 16:49

Conclusão (para julgamento)

09/05/2019, 16:25

Documento (Outros documentos)

09/05/2019, 13:42

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

09/05/2019, 12:54

Decurso de Prazo

12/04/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/04/2019, 17:03

Confirmada

20/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 12:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 09:56

Expedida/certificada

10/03/2019, 17:58

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

10/03/2019, 17:56

Expedida/certificada

10/03/2019, 09:06

Conclusão (para decisão)

08/03/2019, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:33

Decurso de Prazo

16/02/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 17:34

Confirmada

24/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2019, 08:52

Conclusão (para decisão)

12/01/2019, 10:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 22:52

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/09/2018, 15:55

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2018, 15:05

Expedida/Certificada

03/09/2018, 15:05

Mero expediente

23/08/2018, 19:28

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 12:42

Distribuição (sorteio)

15/08/2018, 11:44

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•05/07/2021, 00:00