Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003802-50.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE: MARCIO HORNBURG
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB SC032247)
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB PR035036)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/10/2025, 12:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/10/2025, 12:33
Conclusão (para julgamento)
02/10/2025, 02:02
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 02:11
Publicação
05/09/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003802-50.2021.4.04.7205/SC RELATOR: GERHARD DE SOUZA PENHA
EXEQUENTE: MARCIO HORNBURG
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB SC032247)
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB PR035036)
INTERESSADO: WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 116 - 22/08/2025 - RESPOSTA
Evento 113 - 06/08/2025 - Despacho
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003802-50.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE: MARCIO HORNBURG
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB SC032247)
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB PR035036)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
06/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/10/2025, 12:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/10/2025, 12:33
Conclusão (para julgamento)
02/10/2025, 02:02
Decurso de Prazo
13/09/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
06/09/2025, 02:11
Publicação
05/09/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003802-50.2021.4.04.7205/SC RELATOR: GERHARD DE SOUZA PENHA
EXEQUENTE: MARCIO HORNBURG
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB SC032247)
ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB PR035036)
INTERESSADO: WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 116 - 22/08/2025 - RESPOSTA
Evento 113 - 06/08/2025 - Despacho
04/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/09/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 16:50
Expedida/certificada
03/09/2025, 16:46
Expedida/certificada
03/09/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
24/08/2025, 02:08
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 10:24
Confirmada
16/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2025, 19:42
Mero expediente
06/08/2025, 14:23
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 15:13
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 13:53
Paga
22/07/2025, 12:45
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 00:07
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 22:19
Comunicação eletrônica
11/12/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 14:35
Por decisão judicial
11/12/2024, 14:03
Expedida/certificada
11/12/2024, 14:03
Documento (Outros documentos)
11/12/2024, 14:02
Mero expediente
10/12/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
09/12/2024, 13:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/12/2024, 13:47
Decurso de Prazo
07/11/2024, 01:03
Confirmada
12/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 09:55
Expedida/certificada
02/10/2024, 15:27
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 14:32
Comunicação eletrônica
03/04/2024, 02:03
Comunicação eletrônica
22/02/2024, 10:48
Por decisão judicial
13/10/2023, 18:28
Comunicação eletrônica
11/10/2023, 13:39
Comunicação eletrônica
05/10/2023, 23:08
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 23:25
Expedida/certificada
18/09/2023, 15:20
Expedida/certificada
18/09/2023, 15:20
Mero expediente
18/09/2023, 15:15
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 20:44
Confirmada
08/08/2023, 20:44
Expedida/certificada
03/08/2023, 16:00
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 22:42
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
29/06/2023, 17:09
Paga
22/06/2023, 12:28
Por decisão judicial
29/05/2023, 15:47
Enviada ao Tribunal
27/05/2023, 09:49
Enviada ao Tribunal
27/05/2023, 09:49
Enviada ao Tribunal
27/05/2023, 09:49
Documento (Certidão)
26/05/2023, 17:13
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 10:11
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 22:23
Confirmada
23/05/2023, 22:23
Documento (Outros documentos)
23/05/2023, 15:09
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 18:28
Documento (Certidão)
04/05/2023, 18:25
Confirmada
05/04/2023, 13:56
Mudança de Classe Processual
30/03/2023, 14:48
Expedida/certificada
30/03/2023, 14:08
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 13:05
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 09:55
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 11:30
Recebimento
23/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: MARCIO HORNBURG (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB SC032247) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL CRESPO (OAB PR035036) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003802-50.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI