Apelação / Remessa Necessária 5019575-38.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

HELIO WEBER

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB/SC 023379·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA

OAB/SC 023379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:09

Trânsito em julgado

16/03/2023, 15:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:46

Confirmada

10/02/2023, 15:46

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:58

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:58

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:34

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO WEBER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019575-38.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 16:36

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 15:09

Trânsito em julgado

16/03/2023, 15:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 08:11

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:46

Confirmada

10/02/2023, 15:46

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:58

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:58

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:34

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO WEBER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA (OAB SC023379) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019575-38.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 16:36

Expedida/certificada

14/12/2021, 14:25

Recebimento

14/12/2021, 14:24

Distribuição (sorteio)

14/12/2021, 14:09