Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000225-37.2017.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 57.473,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

DERCIO MORO BERLEZI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAUREN BINS

OAB/RS 099682·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:43

Baixa Definitiva

13/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004418-27.2023.4.04.9445/TRF (LAUREN BINS)

24/02/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004417-42.2023.4.04.9445/TRF (DERCIO MORO BERLEZI)

24/02/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000828 processada no TRF4 com o no. 50044182720234049445/TRF (LAUREN BINS)

31/01/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000828 processada no TRF4 com o no. 50044174220234049445/TRF (DERCIO MORO BERLEZI)

31/01/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000828

30/01/2023, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/01/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/01/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/01/2023, 09:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000828

10/01/2023, 17:37

Todas as movimentações(86)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:43

Baixa Definitiva

13/03/2023, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/03/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2022, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:32

24/02/2023, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004418-27.2023.4.04.9445/TRF (LAUREN BINS)

24/02/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5004417-42.2023.4.04.9445/TRF (DERCIO MORO BERLEZI)

24/02/2023, 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000828 processada no TRF4 com o no. 50044182720234049445/TRF (LAUREN BINS)

31/01/2023, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710000828 processada no TRF4 com o no. 50044174220234049445/TRF (DERCIO MORO BERLEZI)

31/01/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710000828

30/01/2023, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/01/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/01/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/01/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/01/2023, 09:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710000828

10/01/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/01/2023, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/01/2023, 17:32

Juntada de Petição

04/01/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/01/2023, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSFWNUA01 Número: 50002253720174047130

23/11/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DERCIO MORO BERLEZI (AUTOR) ADVOGADO: LAUREN BINS (OAB RS099682) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000225-37.2017.4.04.7130/RS (Pauta: 663) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSFWNUA01 -> TRF4

21/02/2018, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

19/02/2018, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/02/2018, 07:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/02/2018, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/02/2018, 19:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

22/12/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/12/2017, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2017, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2017, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2017, 15:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/12/2017, 15:22

Juntado(a)

07/12/2017, 15:40

Autos com Juiz para Sentença

16/11/2017, 16:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/11/2017 11:51:33)

16/11/2017, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/10/2017, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/10/2017, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

23/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 17:55

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/09/2017, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/09/2017, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 18:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2017, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/09/2017, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/08/2017, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

09/08/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2017, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/08/2017, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

07/08/2017, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2017, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/07/2017, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/07/2017, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2017, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2017, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

27/06/2017, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2017, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/05/2017, 18:50

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/05/2017, 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2017, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/05/2017, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

18/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2017, 14:52

Ato Ordinatório

08/05/2017, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/05/2017, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

30/04/2017, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/04/2017, 08:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2017, 08:49

Ato Ordinatório

20/04/2017, 08:49

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 10:13

SENTENÇA

•11/12/2017, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2017, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2017, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2017, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2017, 08:49