Apelação / Remessa Necessária 5000247-73.2022.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSELI SPARDELOTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN LUCIA PEREIRA

OAB/SC 033547·CPF·Representa: Autor

CARMEN LUCIA PEREIRA

OAB/SC 033547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 17:20

Trânsito em julgado

13/02/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:47

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:32

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELI SPARDELOTTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA PEREIRA (OAB SC033547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Chapecó (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000247-73.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:23

Confirmada

10/08/2022, 13:22

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 17:20

Trânsito em julgado

13/02/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:47

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Expedida/certificada

09/02/2023, 19:00

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:32

Sentença confirmada

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELI SPARDELOTTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA PEREIRA (OAB SC033547) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Chapecó (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000247-73.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:23

Confirmada

10/08/2022, 13:22

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:18

Recebimento

09/08/2022, 14:17

Recebimento

09/08/2022, 14:04

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 13:29