Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUCIMAR LUIZ BASEGGIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003402-11.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
19/12/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2022, 16:30
Conclusão (para decisão)
22/11/2022, 11:14
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 09:51
Confirmada
22/11/2022, 09:50
Expedida/certificada
18/11/2022, 14:10
Recebimento
18/11/2022, 14:10
Reativação
14/11/2022, 15:59
Baixa Definitiva
25/07/2022, 14:40
Trânsito em julgado
25/07/2022, 14:39
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:01
Confirmada
01/07/2022, 15:24
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 16:56
Expedida/certificada
27/06/2022, 18:54
Remessa (outros motivos)
27/06/2022, 13:43
Recurso prejudicado
23/06/2022, 20:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCIMAR LUIZ BASEGGIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003402-11.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ