Procedimento Comum Cível 5005101-41.2016.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005101-41.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 28

12/05/2026, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2026, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/05/2026, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 28

11/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado

09/05/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2026, 02:10

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50051014120164047204/TRF

08/05/2026, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDIÇÃO NOBRE LTDA. EPP (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005101-41.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDIÇÃO NOBRE LTDA. EPP (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005101-41.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDIÇÃO NOBRE LTDA. EPP (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005101-41.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDIÇÃO NOBRE LTDA. EPP (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005101-41.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

20/02/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/02/2017, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

04/02/2017, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•28/10/2016, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2016, 11:24

—

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 28

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50051014120164047204/TRF

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

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