Apelação Cível 5000045-90.2018.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 108.398,66

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª UAA em Vacaria 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

AECIO ANTONIO SALIB BOEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:28

Recurso Especial Admitido

15/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/05/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:56

Todas as movimentações(42)

Recebidos os autos do STJ

17/03/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/09/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 15:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/08/2022, 18:21

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:28

Recurso Especial Admitido

15/08/2022, 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/05/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 12:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

20/04/2022, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

20/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

12/03/2022, 08:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/03/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 662

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

12/01/2022, 15:17

Juntada de Petição

12/01/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/01/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/12/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/12/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

22/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/11/2021, 15:18

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/11/2021, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

12/11/2021, 11:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/11/2021, 21:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

27/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 470

26/10/2021, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/10/2021, 19:15

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 13:57

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 08:26

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 11:45

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 21:21