Apelação Cível 5007655-95.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

PAULO CESAR RODRIGUES DUMAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Réu

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2023, 14:00

Trânsito em julgado

23/03/2023, 13:39

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:49

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:11

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:44

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR RODRIGUES DUMAS ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007655-95.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

23/03/2023, 14:00

Trânsito em julgado

23/03/2023, 13:39

Decurso de Prazo

23/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:30

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 14:49

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:11

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:39

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:38

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:44

Sentença desconstituída

09/02/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR RODRIGUES DUMAS ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007655-95.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 316) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 09:56

Expedida/certificada

10/08/2022, 10:30

Recebimento

20/10/2021, 07:36

Reativação

19/10/2021, 16:08

Baixa Definitiva

03/07/2019, 17:53

Expedição de documento (Ofício)

03/07/2019, 17:14

Trânsito em julgado

03/07/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 16:35

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 08:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 15:53

Expedida/certificada

07/06/2019, 14:53

Expedida/certificada

07/06/2019, 14:53

Expedida/certificada

07/06/2019, 14:53

Remessa

07/06/2019, 11:01

Prejudicado

06/06/2019, 14:23

Expedida/certificada

16/05/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:47

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2019, 00:30

Expedida/certificada

03/04/2019, 13:02

Recebimento

03/04/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 11:33

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 20:16

Documento (Outros documentos)

02/04/2019, 20:14

Recebimento

02/04/2019, 20:12