Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015253-41.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

RODRIGO CHIAVARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MENDES LUCIANO

OAB/SC 041069·CPF·Representa: Autor

NATALIA MENDES LUCIANO

OAB/SC 041069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/07/2023, 14:43

Trânsito em julgado

12/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:58

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:20

Confirmada

23/06/2023, 16:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:41

Ato ordinatório

22/06/2023, 13:40

Paga

22/06/2023, 12:37

Paga

22/06/2023, 12:37

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:46

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

12/07/2023, 14:43

Trânsito em julgado

12/07/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:58

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:15

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:20

Confirmada

23/06/2023, 16:19

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:41

Ato ordinatório

22/06/2023, 13:40

Paga

22/06/2023, 12:37

Paga

22/06/2023, 12:37

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 10:46

Documento (Certidão)

30/05/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:34

Confirmada

23/05/2023, 09:34

Expedida/certificada

22/05/2023, 20:19

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 20:19

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:57

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:49

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 18:02

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 18:01

Mero expediente

27/03/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 14:56

Recebimento

21/03/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODRIGO CHIAVARO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015253-41.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 330) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 20:26

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 23:46

Expedida/certificada

17/11/2022, 07:48

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:18

Confirmada

08/11/2022, 15:16

Expedida/certificada

07/11/2022, 18:46

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2022, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 15:16

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:22

Confirmada

28/09/2022, 15:20

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:57

Expedida/certificada

28/09/2022, 14:56

Ato ordinatório

28/09/2022, 14:56

Ato ordinatório

28/09/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:58

Confirmada

28/09/2022, 11:54

Expedida/certificada

19/09/2022, 14:04

Mero expediente

16/09/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

15/09/2022, 16:22

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 11:29

Documento (Certidão)

09/09/2022, 10:10

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 10:09