Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023325-63.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

MARIA MARTA TASCA DE AMORIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Autor

MATEUS CORREA GUEDES

OAB/SC 038783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/12/2024, 06:36

Trânsito em julgado

03/12/2024, 06:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 22:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:20

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 13:12

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:05

Paga

25/10/2024, 10:31

Por decisão judicial

22/10/2024, 13:37

Enviada ao Tribunal

27/09/2024, 09:59

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:38

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

03/12/2024, 06:36

Trânsito em julgado

03/12/2024, 06:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 22:19

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:04

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:20

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 13:12

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:04

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:05

Paga

25/10/2024, 10:31

Por decisão judicial

22/10/2024, 13:37

Enviada ao Tribunal

27/09/2024, 09:59

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:38

Confirmada

18/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 15:29

Documento (Outros documentos)

08/09/2024, 08:31

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 14:38

Expedida/certificada

30/08/2024, 14:06

Documento (Informações)

30/08/2024, 14:06

Mero expediente

26/07/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 16:39

Comunicação eletrônica

12/07/2024, 02:03

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:50

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:18

Por decisão judicial

18/04/2024, 17:06

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:51

Expedida/certificada

15/04/2024, 13:51

Comunicação eletrônica

15/04/2024, 12:53

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 18:51

Movimentação processual

12/04/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 15:19

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:19

Paga

25/03/2024, 11:56

Por decisão judicial

21/03/2024, 14:06

Mero expediente

21/03/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 11:54

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:43

Enviada ao Tribunal

01/03/2024, 10:43

Documento (Certidão)

28/02/2024, 03:55

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 22:26

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 21:34

Expedida/certificada

25/02/2024, 14:15

Documento (Outros documentos)

25/02/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:22

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:28

Comunicação eletrônica

23/11/2023, 12:51

Comunicação eletrônica

20/11/2023, 22:26

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 20:50

Expedida/certificada

31/10/2023, 20:50

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 11:21

Recebimento

04/10/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARTA TASCA DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023325-63.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARTA TASCA DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MATEUS CORREA GUEDES (OAB SC038783) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023325-63.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 08:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 17:12

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 16:54

Expedida/certificada

12/01/2022, 10:48

Outras Decisões

12/01/2022, 10:48

Conclusão (para despacho)

20/12/2021, 22:57

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 21:30

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 09:30

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:05

Expedida/certificada

09/08/2021, 14:50

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 11:35

Distribuição (sorteio)

06/08/2021, 17:33

80

•19/12/2022, 00:00