Apelação Cível 5028318-86.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

MARLON ANDRE VINCI KRENKEL

CPF

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

19/03/2024, 00:41

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:25

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:23

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:58

Recebimento

19/03/2024, 00:41

Ato ordinatório

19/10/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2023, 16:25

Outras Decisões

19/10/2023, 02:34

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/10/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:32

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 18:00

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:23

Confirmada

10/08/2023, 19:01

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:50

Expedida/certificada

10/08/2023, 15:49

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 02:00

Recurso Especial

08/08/2023, 01:50

Conclusão (para decisão)

01/08/2023, 03:08

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:01

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:09

Confirmada

06/06/2023, 18:30

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:48

Expedida/certificada

06/06/2023, 13:48

Remessa (outros motivos)

03/06/2023, 02:03

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:46

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:39

Confirmada

19/04/2023, 19:07

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 14:55

Sentença confirmada

19/04/2023, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON ANDRE VINCI KRENKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028318-86.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:33

Retirada de pauta

09/02/2023, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLON ANDRE VINCI KRENKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028318-86.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Recebimento

25/05/2022, 10:10

Distribuição (prevenção)

24/05/2022, 18:41

80

•19/12/2022, 00:00