Apelação Cível 5003866-91.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Partes do Processo

JAIR RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

20/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

20/02/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

28/11/2024, 21:31

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 21:23

Recurso Extraordinário não admitido

28/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

25/11/2024, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 14:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/08/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

20/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025

20/02/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 21:23

02/12/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/12/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

28/11/2024, 21:31

Recurso Especial não admitido

28/11/2024, 21:23

Recurso Extraordinário não admitido

28/11/2024, 21:23

Remetidos os Autos - SRECTS -> VICE

25/11/2024, 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2024, 14:45

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/08/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/06/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/06/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 08:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 16:14

Recurso Especial sobrestado

16/06/2023, 15:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

01/06/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/08/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/06/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2022, 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:03

Recurso Especial sobrestado

10/06/2022, 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/04/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 10:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

18/03/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/03/2022, 16:06

Juntada de Petição

18/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/03/2022, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/03/2022, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

12/03/2022, 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/03/2022, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 665

22/02/2022, 23:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/02/2022, 23:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

21/01/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/01/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/12/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/12/2021, 18:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

16/12/2021, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 309

25/11/2021, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 09:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TS para GAB62)

23/06/2017, 16:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (de GAB62 para GAB6TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

05/06/2017, 14:43

Distribuído por sorteio

05/06/2017, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•12/03/2022, 08:27

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 18:19

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 16:12