Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: SANDRA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB PR056832) ADVOGADO(A): BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A): JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091)
APELADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO ADVOGADO(A): ROBSON BUSATO CARDOSO (OAB PR032962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034090-43.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: SANDRA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB PR056832) ADVOGADO(A): BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A): JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091)
APELADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO ADVOGADO(A): ROBSON BUSATO CARDOSO (OAB PR032962) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034090-43.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 422) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
19/12/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/12/2022, 16:30
Documento (Outros documentos)
22/11/2022, 17:42
Documento (Outros documentos)
22/11/2022, 17:42
Reativação
27/09/2022, 15:32
Baixa Definitiva
28/06/2022, 17:27
Movimentação processual
28/06/2022, 16:27
Expedição de documento (Ofício)
28/06/2022, 16:10
Trânsito em julgado
28/06/2022, 15:20
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:01
Confirmada
03/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 10:41
Expedida/certificada
24/05/2022, 18:31
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 17:39
Recurso prejudicado
19/05/2022, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: SANDRA DA SILVA ROSA ADVOGADO: ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO: BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO: HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO: JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034090-43.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 767) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/04/2022, 17:08
Retirada de pauta
30/08/2021, 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: SANDRA DA SILVA ROSA ADVOGADO: ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO: BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) ADVOGADO: HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO: JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034090-43.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 784) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER